O caso expôs mais uma vez a dificuldade de deputados julgarem seus pares. Desde 1988, já foram abertos 72 processos de perda de mandato. Só 20 resultaram em cassação pelo plenário. Alguns outros renunciaram quando perceberam que poderiam ser cassados. E houve ainda oito que perderam a vaga por decisão da Justiça.
Por que a maioria é absolvida?
Para o cientista político David Fleischer, dois fatores são decisivos na hora de definir se um parlamentar vai perder o cargo ou não. O primeiro é a pressão da opinião pública. Em 1993 e 1994, ela colaborou para a cassação de seis deputados, produto da CPI que investigou desvios de recursos pelos chamados “anões do orçamento”. Em 2005, ela pesou para viabilizar a cassação de três protagonistas do mensalão: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).
O outro fator decisivo, diz Fleischer, é a natureza do desvio ético. Se for algo tido como “incomum”, a chance de degola aumenta. Foi o que ocorreu com Hildebrando Pascoal (ex-PFL-AC), cassado depois de ser acusado, entre outros crimes, de cortar os membros de um homem com uma motosserra.
Quando a acusação diz respeito a algo que, no senso comum da Câmara, é feito por vários outros políticos, a cassação fica mais difícil. Cria-se um medo de abrir um precedente. É isso que teria beneficiado Jaqueline Roriz, acusada de fazer caixa dois.
Outro exemplo desse tipo é o de Edmar Moreira (PR-MG, ex-DEM), famoso por ter um castelo no interior de Minas Gerais. Ele foi acusado de quebra de decoro por usar a verba indenizatória que a Câmara oferece em serviços de segurança prestados por empresas suas. Como muitos têm problemas com o uso dessa verba, a absolvição de Moreira em 2009 não surpreendeu os mais experientes.
Para impedir que o espírito de corpo prevaleça, duas ideias são sempre citadas. Uma é acabar com o voto secreto em caso de cassação. Um projeto nesse sentido foi feito em 2001, mas está parado na Câmara desde 2006. A outra é aumentar o envolvimento do Judiciário, que já determina a perda do mandato em situação como compra de votos. Para o cientista político Cláudio Couto, os processos judiciais de quem ocupa cargo político deveriam ter prioridade, o que permitiria o julgamento ainda durante o mandato.
O outro fator decisivo, diz Fleischer, é a natureza do desvio ético. Se for algo tido como “incomum”, a chance de degola aumenta. Foi o que ocorreu com Hildebrando Pascoal (ex-PFL-AC), cassado depois de ser acusado, entre outros crimes, de cortar os membros de um homem com uma motosserra.
Quando a acusação diz respeito a algo que, no senso comum da Câmara, é feito por vários outros políticos, a cassação fica mais difícil. Cria-se um medo de abrir um precedente. É isso que teria beneficiado Jaqueline Roriz, acusada de fazer caixa dois.
Outro exemplo desse tipo é o de Edmar Moreira (PR-MG, ex-DEM), famoso por ter um castelo no interior de Minas Gerais. Ele foi acusado de quebra de decoro por usar a verba indenizatória que a Câmara oferece em serviços de segurança prestados por empresas suas. Como muitos têm problemas com o uso dessa verba, a absolvição de Moreira em 2009 não surpreendeu os mais experientes.
Para impedir que o espírito de corpo prevaleça, duas ideias são sempre citadas. Uma é acabar com o voto secreto em caso de cassação. Um projeto nesse sentido foi feito em 2001, mas está parado na Câmara desde 2006. A outra é aumentar o envolvimento do Judiciário, que já determina a perda do mandato em situação como compra de votos. Para o cientista político Cláudio Couto, os processos judiciais de quem ocupa cargo político deveriam ter prioridade, o que permitiria o julgamento ainda durante o mandato.
Postada no G1, Portal da Globo
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